Você sabe qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Contudo, na prática, não há mais diferença entre um e outro.
Existe uma certa dúvida geral sobre o tema, pois, antigamente os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.
Os votos em BRANCO significavam "TANTO FAZ" e eram acrescentados ao candidato de maior votação no último turno através do cálculo do cociente eleitoral . Ou seja, se existem dois candidatos Azul e Vermelho, e Vermelho termina com 52% dos votos, Azul recebe 35% dos votos, 10% são votos em branco e 3% nulos, isso significa que 3% dos eleitores não querem nem Azul nem Vermelho no poder, mas 10% dos eleitores estão satisfeitos ou indiferentes em relação a ambos, “tanto faz” quem vencer. Neste exemplo, Vermelho tem uma aceitação de 62% do eleitorado. (52% + 10% dos votos em branco). O voto em branco é um ato de conformismo, enquanto que o voto nulo é uma forma de demonstrar insatisfação.
Atualmente nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.
Com o advento da lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos".
Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.
Vale a pena lembrar também que desde as últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política. Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Após a crise política que assolou o país em 2005, a internet tem servido, neste ano eleitoral, para propagar o movimento pelo voto nulo. Existem inúmeras comunidades e sites sobre o tema. Os integrantes organizam passeatas e "ações coordenadas": produção de e-mails, camisetas e folhetos de protesto.
A intenção é nobre: protestar e mostrar indignação com o sistema político. Mas a má interpretação da legislação, o desinteresse das pessoas em se informarem e a liberdade que ai internet dá para que qualquer um fale o que quiser sem embasamento é um forte óbice para a discernimento do eleitor. Quem nunca recebeu uma corrente pelo e-mail ou pelo Orkut, convocando a todos para que vote nulo ou branco, que, se somarem mais que 50% do total, a eleição é anulada e os candidatos que concorreram são impedidos de disputar o cargo novamente?
Aqui ocorre uma grande desinformação. Segundo o Código Eleitoral, em seu artigo 224, se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição no prazo de 20 a 40 dias. Mas não há previsão legal que proíba os candidatos de concorrer de novo, salvo os impedimentos normais como ficha limpa.
Na opinião do cientista político Carlos Melo, professor do Ibmec-SP, mesmo que o voto nulo fosse majoritário, não haveria resultado prático. Novas eleições seriam convocadas, com os mesmos candidatos. "Mas não me parece que o eleitor que anula seu voto esteja atrás de resultado prático. É um recado para mostrar insatisfação à classe políticas.”
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Eu particularmente sou contra ambos. Acho um desperdício da sua opinião ao deixar que alguem decida por você. Sempre há bons candidatos e por mais que eles não tenham chances de vencer, meu voto é um incentivo para que ele continue na luta. Vejam, Lula chegou lá. O que até algumas eleições passadas era um fato totalmente improvável.
Tenho esperanças na renovação do congresso, mas para que isso ocorra temos que demonstrar nossa opinião não no sentido de "não queremos nenhum" e sim no sentido "Você que se mostra honesto e descente, tem o meu apoio e meu voto."
